POMPEU, CID TOMANIK

(Jundiaí, 1931) – Escritor jurídico. Filho de Alaídes Monteiro Pompeu e Elvira Barbosa Tomanik. Depois de realizar seus estudos preliminares em Jundiaí, na Escola Paroquial Francisco Telles, Cid Tomanik bacharelou-se em Direito na Academia do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, na turma de 1957, obtendo, em seguida, os títulos de Especialista, Mestre e Doutor, na mesma universidade. Lecionou Direito Administrativo, como assistente do professor José Cretella Jr., e foi procurador-chefe do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e do Fomento Estadual de Saneamento Básico; consultor jurídico da presidência da Companhia Metropolitana de Água de São Paulo (Comasp), da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), inclusive participando da criação destas duas últimas companhias. Atualmente, presta consultoria a entidades públicas e privadas, profere palestras e ministra aulas e cursos, no Brasil e no exterior. É membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da International Association for Water Law, com sede em Roma, e do International Council of Environmental Law, com sede em Bonn. No campo jurídico ligado às águas, tem realizado estudos e participado de congressos e seminários em diversos países, como Argentina, Paraguai, Venezuela, França, Espanha, GrãBretanha, Itália, Suíça e Portugal. Em 1975, participou da Conferência Internacional Sobre Sistemas de Direito de Águas no Mundo, realizada em Valência, na Espanha, onde acompanhou os trabalhos do Tribunal de Águas, cujo milésimo aniversário foi comemorado em 1960. Em 1976, integrou a delegação brasileira à VII Reunião de Chancelaria dos Países da Bacia do Prata. Em 1977, a convite do governo argentino, participou, em Mar Del Plata, das reuniões técnico-científicas organizadas pela Comissão Nacional Argentina para a Conferência das Nações Unidas sobre Água. Em 1994, viajou à França para acompanhar a gestão dos recursos hídricos por bacias hidrográficas, em especial nas cidades de AixBains, Albertville, Meax, Annecy, Nanterre e Paris, junto às agências de água e aos serviços de saneamento básico locais. É autor dos livros Regime Jurídico da Polícia das Águas Públicas – Polícia de Qualidade (editado pela Cetesb e com edição esgotada) e Autorização Administrativa (Ed. Revista dos Tribunais), tendo, ainda, numerosos artigos publicados na imprensa diária e especializada. Colaborou com mais de cem verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva de Direito.

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EFEMÉRIDES
Em 22 de abril de ...
1934 Nascia em Jundiaí a professora e musicista Janet Ferreira Prado.
1966 Nascia em Jundiaí a jornalista, advogada, professora universitária e escritora Kátia Raquel Bonilha Keller.
1970 Nascia em Ouro Verde-SP o ator Vanderlei Dias de Oliveira.  

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