NALINI, JOSÉ RENATO

(Jundiaí, 24/12/1945) – Desembargador e escritor jurídico. Foi ferroviário e colunista do Jornal de Jundiaí. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da PUC-Campinas, turma de 1970, e ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1973. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça em Votuporanga, Itu, Ubatuba e São Paulo, e integrou a Equipe de Repressão a Assaltos. Mediante novo concurso público, ingressou na Magistratura paulista em 1976 e foi Juiz em Barretos, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo. Assessorou a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo nas gestões dos Desembargadores Nereu César de Moraes e Aniceto Lopes Aliende, e do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Sylvio do Amaral, no biênio 1986/1987. Foi Juiz Substituto em Segundo Grau, com assento na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, de fevereiro de 1990 a outubro de 1993. Depois, foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, com assento na 11ª Câmara; vice-presidência e presidente dessa Corte no biênio 2002/2004. Foi empossado como Desembargador em 16 de dezembro de 2004. Participou do processo de criação da Escola Paulista da Magistratura e integrou seu Conselho Consultivo e de Programas por duas gestões, além de coordenar o Núcleo de Deontologia da Magistratura. Leciona em várias Faculdades de Direito desde 1971. Tem o grau de Mestre e o de Doutor, ambos em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde integra Bancas de arguição de candidatos a Mestrado e Doutorado. Em virtude desses estudos, foi convidado pelo Banco Mundial para expor as necessidades da formação de magistrados brasileiros, no Seminário sobre a Reforma Judicial realizado em Washington-EUA, em junho de 1994. Também, a convite do Banco Mundial, visitou a Venezuela para aferir os resultados da reforma do Judiciário daquele país, em junho de 1994. Integrou a comitiva oficial coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Diretor da Escola Nacional da Magistratura – e pela Desembargadora Fátima Nancy Andrighi (secretária da Escola), em visita ao Centro de Estudos Judiciais em Portugal e à Escola Nacional de Magistratura da França, em janeiro de 1995. Também visitou o Instituto de Pesquisas Jurídicas no Japão, em novembro de 1995; a Escola da Magistratura de Trier, na Alemanha, em janeiro de 1996, e o Conselho Superior da Magistratura da Itália, em setembro de 1997. Fez o curso O Papel do Juiz no Processo de Integração Regional, realizado na França, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha, em maio/junho de 1997, e o I Curso de Formação de Formadores de Juízes, em Portugal, em 1997. De 1995 a 2000, foi Diretor Adjunto da Escola Nacional de Magistratura do Brasil. Foi vice-presidente e é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Pimenta Bueno, que congrega os especialistas em Direito Constitucional da Universidade de São Paulo. Escreveu os livros históricos Tribunal de Justiça, em 1990, e Tribunal de Alçada Criminal, em 1997, além de Recrutamento e Preparo de Magistrados (RT, 1992); O Futuro das Profissões Jurídicas (1998) O Juiz e o Acesso à Justiça (RT, 2ª ed., 1999), Constituição e Estado Democrático (FTD, 1998), Ética e Justiça (Oliveira Mendes, 1998), Ética Geral e Profissional (RT, 1997; 3ª ed., 2001), Ética Ambiental (Millenium, 2001; 2ª ed., 2003). Em parceria com Ricardo Henry Marques Dip escreveu Responsabilidade Civil e Responsabilidade Disciplinar dos Notários e Registradores (RT, 1996) e, em parceria com José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Manual de Processo Penal. Coordenou inúmeras obras coletivas, como Curso de Deontologia da Magistratura (Ed. Saraiva 1992), Formação Jurídica (RT, 1994), Uma Nova Ética Para o Juiz (RT, 1994) e Execução Penal – A Visão do TACRIM-SP (Oliveira Mendes, 1998). Também escreveu a monografia O Juiz e Sua Ideologia Política, publicada nos Cadernos Liberais da Fundação Tancredo Neves, e Proposta Concreta Para Um Novo Judiciário, publicada no volume 208 da LEX – Jurisprudência do STF e no vol. 724 da Revista dos Tribunais. Tem inúmeros artigos publicados na Revista dos Tribunais, na revista LEX e nas revistas da Escola de Magistratura, sobre Educação de Juízes, Ética e Deontologia da Magistratura e Aperfeiçoamento das Instituições da Justiça. Em novembro de 1995, foi eleito Conselheiro da APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, para o biênio 1996/1997. Afora a constante presença de seus artigos em publicações especializadas, José Renato Nalini colabora regularmente no Jornal de Jundiaí, enfocando, principalmente, assuntos relacionados com a preservação do meio ambiente e o resgate da memória cultural de Jundiaí. Integra a Academia Paulista de Direito, ocupando a cadeira 76, que tem como patrono o Desembargador Young da Costa Manso, e a Academia Paulista de Letras, nesta ocupando a cadeira nº 40, fundada por José Feliciano de Oliveira e que tem como patrono José Bonifácio (O Patriarca). Também é membro honorário da Academia Jundiaiense de Letras e membro efetivo da Academia Jundiaiense de Letras e Ciências Jurídicas, fundada em novembro de 2000. Em maio de 2004 recebeu o título de Cidadão Paulistano.

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EFEMÉRIDES
Em 14 de junho de ...
1898 Falecia em Jundiaí, aos 56 anos, Antonio Damásio Santos, o primeiro jundiaiense nato a administrar a cidade com o título de intendente.
1912 Nascia em Jundiaí o pintor Arthêmio Matiazzo.
1924 Nascia em Milão, Itália, o fotógrafo Lívio Tagliacarne.
1928 Nascia no Rio de Janeiro a poetisa Hilda Santos da Silva.
1936 Nascia em Jundiaí o professor e engenheiro naval Dayr Schiozer.
1965 Nascia em Jundiaí a pintora Isabel Cristina Baptistella Araújo.
1986 Falecia em Jundiaí, aos 94 anos, a professora e poetisa Maria de Toledo Pontes.
2003 Falecia em Jundiaí, aos 73 anos, o artista plástico Issis Martins Roda.

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